OrigemConselho de Administração
Tipo de atoResolução nº 48 de 16/02/2018
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 38/2018 (matérias administrativas), em 27/02/2018. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAtualiza a estrutura organizacional da SETI e UFOR.
Status[Alterado] Resolução nº 87, 06/09/2019
[Revogado] Resolução nº 103, 18/06/2020

RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 48, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Atualiza a estrutura organizacional da SETI e UFOR.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de adequar a estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) e da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais (UFOR);

CONSIDERANDO a decisão proferida na 177ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (CATRF3R), de 15 de fevereiro de 2018;

CONSIDERANDO o teor dos expedientes SEI nºs. 0046768-25.2017.4.03.8000, 0002206-96.2015.4.03.8000, 0022342-46.2017.4.03.8000 e 0014505-08.2015.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º  Atualizar a estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI), em decorrência da alteração de especialidade de 2 (dois) cargos de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador, em 2 (dois) cargos de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, tratada no expediente SEI nº 0002206-96.2015.4.03.8000 , nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SETI

70.000

Quadro de Servidores

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática

34

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática (Infraestrutura)

4

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática (Banco de Dados)

1

Analista Judiciário, Área Administrativa

2

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática

38

Técnico Judiciário, Área Administrativa

33

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador

12

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

6

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Comunicação

1

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SETI

70.000

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-4, Assistente I

2 FC-3, Assistente Administrativo

18 FC-3, Assistente Técnico

13 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Controle Administrativo

RCOA

70.001

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE AQUISIÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

DIAC

70.020

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Processamento de Aquisições e Contratações de Tecnologia da Informação

RPAC

70.021

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Acompanhamento de Contratos de Tecnologia da Informação

RACT

70.022

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO E RECURSOS DE INFORMÁTICA

UARI

70.200

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Seção de Gestão de Tecnologia e Segurança da Informação

RGET

70.201

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS E BANCO DE DADOS

DIAD

70.220

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração de Dados

RADO

70.222

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração de Banco de Dados

RBAN

70.223

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Suporte a Banco de Dados

RSUB

70.225

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDE

DRED

70.240

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Gerenciamento de Ativos e Serviços

RGAS

70.243

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração de Serviços e Diretórios

RASD

70.244

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração de Sistemas

RADM

70.245

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Conectividade e Comunicação de Dados

RCOD

70.246

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS

DATE

70.250

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Atendimento a Softwares Corporativos

RASC

70.252

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Atendimento a Hardware

RATH

70.253

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração de Usuários

RADU

70.255

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Atendimento a Softwares Básicos

RASB

70.256

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Videoconferência

RVIO

70.257

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

UDEM

70.300

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Seção de Análise e Requisitos

RANR

70.301

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Arquitetura de Sistemas

RAQS

70.302

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E APOIO

DSAP

70.330

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Sistemas de Suprimentos e Contas Públicas

RSUC

70.331

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Sistemas de Recursos Humanos

REHU

70.332

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Sistemas Administrativos

RSAD

70.333

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Sistemas de Apoio

RSIA

70.334

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE SISTEMAS JUDICIÁRIOS

DEJU

70.350

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Sistemas Judiciários de 2º Grau

REJU

70.351

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Sistemas Judiciários de 1º Grau

RSIJ

70.353

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Suporte dos Sistemas Judiciários

RSIT

70.354

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Sistema Gedpro

RGEO

70.355

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE SISTEMAS DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

DSPE

70.370

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Suporte dos Sistemas do JEF

RSUT

70.371

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Manutenção de Dados dos Sistemas do JEF

RMAD

70.372

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Desenvolvimento do PJE

RDPE

70.373

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE SISTEMAS WEB

DIWE

70.390

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Desenvolvimento de Internet e Intranet

RDIN

70.391

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

(Artigo 1.º revogado pelo art. 2.º da Resolução CATRF3R n.º 87, de 06/09/2019)

 Art. 2º Atualizar a estrutura organizacional da Subsecretaria de Registros e Informações Processuais (UFOR), em função da troca, já efetivada, de  1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, da UFOR por 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da reserva da Presidência, tratada no expediente SEI nº 0022342-46.2017.4.03.8000, e do reenquadramento de 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, em 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, tratado no expediente SEI nº  0014505-08.2015.4.03.8000, nos seguintes termos:

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

UFOR

31.200

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

13

Técnico Judiciário, Área Administrativa

31

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

5

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

UFOR

31.200

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

18 FC-3, Assistente Técnico

1 FC-3, Assistente Administrativo

8 FC-2, Assistente Operacional

DIVISÃO DE REGISTRO, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

DRAD

32.210

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Registro

REGI

31.211

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Autuação

RAUT

31.212

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Encaminhamento

RENC

31.214

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO

DANA

31.220

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Análise

RANA

31.221

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Classificação

REFA

31.222

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Feitos Originários

RFEI

31.224

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS E PROTOCOLO

DIPR

31.230

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Informações Processuais

RINF

31.231

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Art. 3º Revogar:

I - o artigo 10 da Resolução CATRF3R nº 44, de 17 de novembro de 2017;

II - o artigo 3º da Resolução CATRF3R nº 515, de 29 de setembro de 2015.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 23/02/2018, às 18:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento SEI 3478322

(Resolução CATRF3R n.º 48, de 16/02/2018, revogada pelo art. 8.º da Resolução CATRF3R n.º 103, de 18/06/2020.)